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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:00
DP-SP contradiz versão policial sobre uso de bala de borracha na Cracolândia
Segundo Defensoria, no confronto de quinta-feira homem foi atingido com tiro nas costelas; vítima está internada no PS da Barra Funda
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 17:45
Falta de lei sobre armas menos letais dificulta apuração de excessos da PM
MP quer norma para uso de gás e bala de borracha durante manifestações
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 14:45
Repórter fotográfico atingido por bala de borracha em protesto fica cego e processa governo de SP
Sérgio Silva vai pedir R$ 1,2 milhão ao governo de SP
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 18:30
Operário ferido por bala de borracha durante greve não será indenizado
Decisões alegadamente divergentes trazidas pela defesa do trabalhador não se enquadravam nas exigências para a admissão do recurso e eram inespecíficas para o confronto de teses necessário para a caracterização da divergência jurisprudencial
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:00
Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006
Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:27
TJSP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização
Bala de borracha da PM atingiu profissional em 2013. STF deu ganho de causa a outro fotógrafo em caso idêntico.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 16:00
PEC antecipa indenização para 'soldados da borracha'
Os "soldados da borracha" são os seringueiros que na década de 1940 deixaram suas cidades ? a
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:24
Adiado júri de crime por bala perdida
. Porém, a bala atingiu acidentalmente uma criança, que morreu em virtude do disparo
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 20:08
Vítima de bala perdida ganha indenização
Uma vítima de bala perdida durante um tiroteio entre policiais e bandidos no bairro das Quintas
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 13:01
Estado indenizará por bala perdida
Sendo a segurança um dever imposto constitucionalmente ao Estado, não há qualquer poder discricionário do administrador quanto a isso.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:15
Câmara aprova indenização para Soldados da Borracha
Emenda garante indenização de R$ 15 mil aos seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Vítima de bala perdida ganha indenização.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:02
Estado deve indenizar vítima de bala perdida
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar um cidadão com R$ 10 mil, que foi vítima de bala perdida disparada por um policial civil.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:13
Jovem atingida por bala perdida recebe indenização
Uma adolescente ferida em troca de tiros entre policiais federais e assaltantes no município gaúcho de Pelotas será indenizada por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 12:51
Estado da Bahia deve continuar a pagar pensão a menino supostamente atingido por bala perdida durante perseguição policial
Menino supostamente atingido por bala perdida durante perseguição policial.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 19:15
Estado do Rio terá de indenizar vítima de bala perdida
Advogado atingido deverá receber pensão mensal e mais ressarcimento por dano moral
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 17:57
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:05
Líderes do ?Comando Chico Bala? são condenados
Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, os quatro faziam parte da quadrilha que atuava, desde 2005, com a exploração do transporte alternativo de passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 17:15
PL proíbe uso de balas de borracha em manifestações
Esse tipo de armamento erroneamente batizado de "não letal" pode provocar danos e sequelas
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 18:39
Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha
Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.